Lei Federal nº 13.019/2014 / Ano/2017 / Documentos Diversos
-Publicação Termos Aditivos aos Termos de Fomento nº 017.2017 e 003.2018.pdf (Publicado em 26/12/2018)
-Publicação Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Colaboração nº 001.pdf (Publicado em 16/11/2017)
-Publicação Termos de Fomento nº 017 e 018.pdf (Publicado em 21/09/2017)
-Publicação Termo de Fomento nº 016.pdf (Publicado em 19/09/2017)
-Publicação Termo de Colaboração nº 004.pdf (Publicado em 23/08/2017)
-Publicação Termos de Fomento nº 014 e 015.pdf (Publicado em 02/08/2017)
-ATA 008 - JULGAMENTO DE PROPOSTAS EDITAL Nº 004.2017.pdf (Publicado em 28/07/2017)
-ATA 007 - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS EDITAL Nº 004.2017.pdf (Publicado em 28/07/2017)
-Publicação Termo de Fomento nº 013.pdf (Publicado em 05/07/2017)
-Publicação Edital de Chamamento Público nº 004 - Jornal.pdf (Publicado em 05/07/2017)
-Publicação Termos Aditivos aos Termos de Colaboração nº 001 a 003.pdf (Publicado em 20/06/2017)
-Publicação Termos de Fomento nº 010, 011 e 012/2017.pdf (Publicado em 20/04/2017)
-Publicação Inexigibilidades nº 001, 002 e 003/2017.pdf (Publicado em 12/04/2017)
-Publicação Termos de Colaboração nº 001, 002 e 003/2017.pdf (Publicado em 12/04/2017)
-Publicação Termos de Fomento nº 001 a 009/2017.pdf (Publicado em 12/04/2017)
-ATA 006 - JULGAMENTO DE PROPOSTAS EDITAL Nº 003.2017.pdf (Publicado em 31/03/2017)
-ATA 005 - JULGAMENTO DE PROPOSTAS EDITAL Nº 002.2017.pdf (Publicado em 31/03/2017)
-ATA 004 - JULGAMENTO DE PROPOSTAS EDITAL Nº 001.2017.pdf (Publicado em 31/03/2017)
-ATA 003 - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS EDITAL Nº 003.2017.pdf (Publicado em 28/03/2017)
-ATA 002 - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS EDITAL Nº 002.2017.pdf (Publicado em 28/03/2017)
-ATA 001 - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS EDITAL Nº 001.2017.pdf (Publicado em 28/03/2017)
-Publicação Resultado final PMIS.pdf (Publicado em 07/03/2017)
-Publicação Editais de Chamamento Público nº 001, 002 e 003.pdf (Publicado em 07/03/2017)
-Decreto Municipal nº 5.837 de 22.02.2017.pdf (Publicado em 24/02/2017)
-Edital nº 52.2017 - RESULTADO FINAL.pdf (Publicado em 24/02/2017)
-Publicação Edital nº 41.2017 - Instauração de PMIS.pdf (Publicado em 16/02/2017)
-Publicação extrato do Edital nº 08.2017 - Convocação para recebimento de propostas e instauração de PMIS.pdf (Publicado em 16/02/2017)
-Edital nº 41.2017 - INSTAURAÇÃO DE PMIS.pdf (Publicado em 13/02/2017)
-Edital nº 08.2017 - CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INSTAURAÇÃO DE PMIS.pdf (Publicado em 13/02/2017)
-Decreto Municipal nº 5.816 de 12/12/2016.PDF - REVOGADO (Publicado em 10/02/2017, alterado em 24/02/2017 08:40:39)
-Lei nº 13019-2014.pdf (Publicado em 10/02/2017)